Avançar para o conteúdo

Fundo Ambiental 2023 – Apoio à Aquisição de Bicicletas

Uma Brompton pode ser a melhor aliada dos transportes públicos!

Já estão abertas as candidaturas ao Fundo Ambiental 2023, que reembolsam até 500,00€ para bicicletas eléctricas e 100,00€ para bicicletas convencionais (no caso da Brompton, são estes os valores aplicados). Este apoio à mobilidade existe desde 2017, tendo apoiado o orçamento familiar de milhares de utilizadores da bicicleta, maioritariamente em meio urbano.

À semelhança dos anos anterioers, o processo é muito simples, necessitando apenas de alguma documentação própria e da loja.

DOCUMENTOS E OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR CANDIDATURA:

Relativos ao beneficiário

• Identificação (Nome, Número de Identificação Fiscal, Número de Identificação de Segurança Social e Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade).

• No caso de o requerente ser uma pessoa coletiva, Identificação (Nome, Número de Identificação de Pessoa Coletiva e Número de Identificação de Segurança Social) cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade,) dos representantes da sociedade com poderes para a obrigar;

• Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária (obtida através do Portal das Finanças apresentando o NIPC do Fundo Ambiental, 600086992);

• Certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva (obtida através da Segurança Social Direta apresentando o NISS do Fundo Ambiental, 26000869927);

• IBAN (International Bank Account Number)

Relativos ao veículo

• Fatura e respetivo recibo de aquisição com datas posteriores a 1 de janeiro de 2023, em nome do candidato, em que conste o número de série.

• Declaração do vendedor, na fatura ou no recibo, ou em documento anexo, em como o veículo é fabricado para uso citadino ou para transporte de carga, conforme se aplique. No caso do Bike.POP, a própria factura apresenta nas observações a descrição detalhada da bicicleta, não sendo (pela primeira vez) necessária uma declaração adicional.

Para realizar a candidatura, deverá seguir este link para o Fundo Ambiental.